OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Evento de Direito na área médica

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado